sexta-feira, 31 de agosto de 2018

TSE pode julgar registro de candidatura de Lula nesta sexta; entenda o que está em jogo

O registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode estar em jogo nesta sexta-feira, 31, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte pode julgar a partir das 14h30, em sessão extraordinária, dois assuntos que interessam ao ex-presidente, preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba. 

O primeiro deles é a legalidade da candidatura de Lula, contestada em 16 impugnações. O tribunal tem até o dia 17 de setembro para julgar o caso. Pela Lei da Ficha Limpa, o petista estaria inelegível, já que foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro. Mas a mesma lei também diz que a inelegibilidade pode ser suspensa se a reversão da sentença criminal for plausível. 

O outro assunto é a suspensão dos direitos de Lula como candidato até o TSE decidir se ele pode concorrer ou não. Este pedido foi feito pela Procuradoria-Geral Eleitoral e pelo Partido Novo. Entre estes direitos estão o uso do fundo eleitoral e a participação na propaganda eleitoral de TV e rádio – os programas dos candidatos a presidente começam no sábado, 1º.

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